Turquia: Libertem as pessoas ativistas LGBT+ presas

A polícia turca deteve mais de 100 pessoas e prendeu 82, incluindo 25 ativistas dos direitos LGBT+ que agora enfrentam processos judiciais. Assine este abaixo-assinado para exigir sua libertação!

Na madrugada de 13 de setembro de 2026, a polícia turca invadiu as casas de pessoas que administram organizações LGBT+ e as prendeu enquanto dormiam. O que começou como uma operação contra uma organização se transformou em uma repressão em cinco províncias: pelo menos 116 pessoas já foram detidas em Ancara, Istambul, Mersin, Izmir e Aydın, e 82 foram presas e mantidas em prisão preventiva. Entre as pessoas presas estão 25 ativistas dos direitos LGBT+ – lideranças, membros de organizações e uma jornalista — que agora enfrentam acusações de "obscenidade" e de violação da Lei de Associações da Turquia, simplesmente por administrarem sites, manterem registros financeiros e apoiarem suas comunidades.

As operações aconteceram poucas horas depois de um tribunal bloquear os sites e as redes sociais dessas organizações, impedindo-as de alertar suas comunidades sobre o perigo. Uma circular do governo emitida no dia seguinte ampliou as investigações de "moralidade" para abranger qualquer atividade que pudesse incentivar crianças à "ausência de gênero" – abrindo caminho para atingir iniciativas de educação LGBT+, apoio à saúde e ações de defesa de direitos de qualquer tipo. As autoridades agora estão tentando dissolver quatro das associações alvo das operações.

Autoridades turcas, incluindo o Ministro da Justiça, difamaram publicamente as pessoas detidas e, com a participação da mídia pró-governo, as 25 pessoas que são ativistas LGBT+ que estão atrás das grades agora correm sério risco dentro das prisões turcas. Isso não se trata realmente de proteger as famílias. Trata-se de uma tentativa coordenada de tornar impossível a existência de organizações LGBT+ na Turquia – e outros governos estão observando para ver se essa estratégia funciona.

Inclua seu nome agora ao abaixo-assinado para dizer às autoridades da Turquia: libertem o grupo de ativistas LGBT+ detido por seu trabalho em defesa dos direitos humanos, garantam sua segurança durante a detenção, abandonem os planos de dissolver suas organizações e parem de tratar a atuação LGBT+ como crime.

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Presidente Recep Tayyip Erdoğan e Ministro da Justiça da Turquia Akın Gürlek, além da União Europeia, do Conselho da Europa e dos órgãos de direitos humanos das Nações Unidas

Desde 13 de setembro de 2026, pelo menos 116 pessoas ligadas a organizações LGBT+ da Turquia foram detidas em operações coordenadas realizadas em cinco províncias – Ancara, Istambul, Mersin, Izmir e Aydın – como parte de uma operação chamada "Minha Família Está Segura". Os procedimentos judiciais foram concluídos nas cinco províncias na noite de 16 para 17 de setembro: 82 pessoas foram presas e colocadas em prisão preventiva, enquanto outras foram libertadas sob medidas de controle judicial ou por motivos de saúde e idade.

Entre as 82 pessoas presas estão 25 pessoas que são ativistas LGBT+ já identificadas: 20 de organizações LGBT+, 2 de organizações de HIV, 2 ativistas independentes e 1 jornalista. Entre elas estão lideranças, integrantes de diretorias e membros de associações como a Kaos GL, cujos integrantes das diretorias tiveram suas casas invadidas, e a SPoD, Lambdaistanbul, LİSTAG e HEVİ, em Istambul, cujos escritórios também foram revistados e contra as quais os promotores agora solicitaram a dissolução.

As acusações, incluindo "obscenidade" e violações da Lei de Associações, estão sendo aplicadas a atividades cotidianas: publicar em sites, administrar contas e apoiar integrantes da comunidade. Essas detenções ocorreram após uma ordem judicial que bloqueou os mesmos sites e redes sociais, além de uma circular do Ministério da Justiça que ampliou a aplicação das normas de "moralidade pública" para abranger atividades que supostamente incentivem a "ausência de gênero" entre crianças. O Ministro da Justiça, Akın Gürlek, e a mídia pró-governo difamaram publicamente as pessoas detidas, colocando sua segurança nas prisões em sério risco. Pelo menos 125 manifestantes também foram detidos; quase todas essas pessoas já foram libertadas, mas uma permanece sob custódia em Izmir.

A Turquia está vinculada, por sua Constituição e pelos tratados que ratificou, a proteger a liberdade de associação, a liberdade de expressão e o devido processo legal, incluindo o acesso a uma pessoa advogada de sua escolha e a existência de motivos claros para uma detenção ou busca.

Às autoridades turcas, pedimos que:

• Libertem imediatamente e sem condições todas as pessoas detidas exclusivamente por seu trabalho com organizações LGBT+ ou na defesa dos direitos humanos.
• Garantam a todas as pessoas detidas acesso confidencial a uma pessoa advogada de sua escolha e motivos claros e individualizados para sua detenção.
• Garantam a segurança de todas as pessoas sob custódia e repudiem publicamente declarações oficiais e coberturas da mídia que estigmatizem pessoas LGBT+ detidas.
• Suspendam o bloqueio dos sites e das redes sociais mencionados nesta operação, retirem os pedidos de fechamento das associações alvo das operações e acabem com o uso de expressões como "moralidade pública" e "proteção da família" para justificar investigações contra o trabalho legítimo da sociedade civil.

À União Europeia, ao Conselho da Europa e aos órgãos de direitos humanos das Nações Unidas, pedimos:

• Levem este caso diretamente às autoridades turcas, publicamente e por meio de canais diplomáticos, e mantenham o tratamento dado às defensoras e aos defensores dos direitos humanos na Turquia na agenda internacional até que todas as pessoas detidas sejam libertadas.

As próprias leis da Turquia reconhecem o direito das associações de se organizar e receber financiamento legal. Respeitar esse direito é uma exigência do Estado de Direito.


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