Não há mais portas fechadas para as pessoas trans na Rússia
Conteúdo da campanha
A pressão sobre as comunidades LGBTQ+ na Rússia persiste há décadas. A institucionalização começou em 2013 com a adoção de uma lei que proibia a "propaganda LGBT" entre menores de idade. Essa lei proibia a distribuição de informações que mencionassem relacionamentos não heterossexuais ou identidades não cisgênero que pudessem ser acessíveis a menores. Na prática, essa lei foi usada para exercer pressão sobre ativistas e organizações da sociedade civil.
No final de 2022, foi promulgada uma nova legislação sobre "propaganda LGBT". Desde então, a distribuição de informações sobre ou mencionando relacionamentos não heterossexuais ou identidades não cisgênero foi proibida em toda a Rússia — independentemente do público-alvo. Agora, qualquer discussão positiva sobre questões LGBTQ+ na Rússia é ilegal e pode resultar em multas substanciais para pessoas físicas ou jurídicas.
Em julho de 2023, a Duma Federal — que é equivalente à Camara dos Deputados, no Brasil — aprovou outra lei que proíbe todos os aspectos das transições transgêneros legais e médicas na Rússia. Essa legislação impossibilita que as pessoas mudem legalmente seu marcador de gênero em documentos, façam cirurgias de afirmação de gênero ou tenham acesso à terapia hormonal. Além disso, para as autoridades russas, proibir as transições transgênero é uma "questão de segurança nacional". O único "tratamento" sugerido para pessoas trans é a "cura de problemas psiquiátricos que levaram à identidade trans", semelhante à "terapia de conversão".
Combinados com a retórica transfóbica implacável de parlamentares e autoridades da Rússia, esses desenvolvimentos indicam que o país é um ambiente inseguro para pessoas trans. Quem decidir deixar o país por causa de sua identidade deve ter a oportunidade de encontrar refúgio em nações estrangeiras, onde suas vidas e saúde não serão ameaçadas.
Essa campanha é realizada pelas organizações Coming Out e Center-T.
Pedimos a você que:
Adote as iniciativas legislativas necessárias no âmbito da União Europeia e em países específicos para permitir que as pessoas trans da Rússia busquem asilo com base em sua identidade de gênero;
Estabeleça um diálogo com as iniciativas trans da Rússia para responder melhor às mudanças nas circunstâncias e entender a realidade das pessoas trans no país.
Nem todas as pessoas trans na Rússia desejam deixar sua terra natal. Entretanto, essa oportunidade poderia mudar a vida de dezenas, se não centenas, de pessoas e capacitar milhares de outras.
Mais formas de entrar em ação hoje!
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