Marrocos: O amor não é um crime

Junte-se à nossa convocação para pressionar o Marrocos a acabar com a criminalização do amor. Seu apoio é fundamental para construir um futuro em que nenhuma pessoa seja deixada para trás. Assine o abaixo-assinado agora.

No Marrocos, a sombra de leis ultrapassadas paira sobre a comunidade LGBT+, onde o Artigo 489 do Código Penal criminaliza injustamente "atos lascivos ou antinaturais" entre pessoas do mesmo gênero.

A atividade entre pessoas do mesmo gênero pode, portanto, ser punida com pena de seis meses a três anos de prisão e multa de 120 a 1.200 dirhams (12 a 120 dólares).

Essa legislação arcaica não apenas contradiz a diversidade humana natural, mas também sujeita inúmeras pessoas a prisão, multas e discriminação. O impacto de tais leis é profundo e de longo alcance, afetando vidas, liberdade e o direito humano fundamental de amar.

No entanto, surgiu uma oportunidade única. O recém-eleito Ministro da Justiça retirou o projeto de lei referente aos procedimentos do Código Penal proposto pelo parlamento islâmico e está aberto a reavaliar o que constitui um crime. Com essas mudanças no cenário político do Marrocos, estamos em um momento crucial para defender a mudança e a igualdade.

Sua assinatura pode ser o catalisador de uma mudança monumental. Ao assinar este abaixo-assinado, você se junta a um movimento global que defende a abolição do Artigo 489, a criminalização do ódio e da violência contra a comunidade LGBT+ e a proteção de ativistas que defendem os direitos humanos. Trata-se de mais do que uma simples reforma legal; trata-se de afirmar a dignidade e a liberdade de cada pessoa, independentemente de quem se ama.

O Marrocos está em uma encruzilhada. As decisões tomadas agora repercutirão por gerações. Faça parte deste momento crucial. Apoie nossa causa para garantir que o amor nunca seja um crime e que a comunidade LGBT+ no Marrocos possa viver com a dignidade e a liberdade que merece por direito. Cada assinatura conta, cada voz é importante. Fique conosco. #DecriminalizeLove #EqualityForAll (Descriminalizar o amor)

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Ministro da Justiça, Abdellatif Ouahbi, e a Câmara dos Deputados do Marrocos:

Nós, que assinamos este abaixo-assinado, pedimos que vocês aproveitem este momento de reforma legislativa para erradicar a discriminação e a criminalização com base na orientação sexual. Pedimos:

- Abolição do artigo 489 do Código Penal marroquino.
- Introdução e aplicação de leis que protejam membros da comunidade LGBT+, pessoas refugiadas e outros grupos vulneráveis contra o ódio e a violência.
- Libertação de todas as pessoas detidas nos termos do artigo 489.
- Garantia de proteção robusta para ativistas que defendem os direitos humanos, inclusive aquelas pessoas que defendem as minorias sexuais.
- Fornecimento de justiça e responsabilização para as vítimas de violência e difamação sancionadas pelo Estado.
- Reconhecimento e apoio a associações e grupos queer, afirmando seu direito de se organizar e suspendendo proibições e restrições a eles.


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