Ohio: Drag não é crime

O Senado de Ohio está avançando com a aprovação da HB 249 – uma lei tão vaga que pode criminalizar desde performances drag até o uso de tops esportivos em público. Assine este abaixo-assinado agora para lutar contra essa lei.

O que você veste não deveria ser crime.

Mas, neste momento, o governo do estado de Ohio está tentando ditar como cada cidadão – independentemente de seu gênero – deve se vestir e se expressar em público.

Em março de 2026, a Câmara dos Representantes de Ohio aprovou o Projeto de Lei 249 (House Bill 249). Embora o projeto tenha como alvo específico artistas drag e pessoas que desafiam normas de gênero, ao agrupá-las na categoria de “cabaré adulto”, ele vai ainda mais longe. Ao reescrever a legislação estadual para substituir “partes íntimas” pelo termo vago “áreas privadas”, esse projeto cria um precedente assustador de abuso de poder estatal.

Especialistas jurídicos alertam que essa linguagem vaga pode ser usada para assediar mulheres por não usarem sutiã, por usarem tops esportivos ou por se vestirem de qualquer forma que o Estado considere “indecente”. Isso transforma policiais em fiscais de vestimenta com poder para prender pessoas.

Para a comunidade LGBT+, os riscos são ainda maiores. A HB 249 efetivamente transforma em crime grave o simples fato de pessoas trans ou não conformes com normas de gênero existirem em espaços públicos caso sua aparência não se encaixe em uma definição rígida imposta pelo Estado.

Isso é censura inconstitucional. De teatros locais a parques públicos, o direito à liberdade de expressão está sob ataque direto. Não podemos permitir que o Estado use a “exposição indecente” como arma para apagar pessoas da vida pública.

Pedimos ao Senado de Ohio e ao Governador que:

• Rejeitem a HB 249 e protejam as liberdades civis de todas as pessoas em Ohio.
• Defendam a Primeira Emenda: garantam que a expressão artística, incluindo performances drag, permaneça protegida contra assédio governamental.
• Protejam a dignidade de todas as pessoas: acabem com a perseguição direcionada a indivíduos que desafiam normas de gênero.

O governo deveria proteger as pessoas, não vigiar suas roupas.

Assine agora este abaixo-assinado para exigir que os legisladores de Ohio votem NÃO à HB 249.

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Senado do Estado de Ohio e ao Governador Mike DeWine

Pedimos que rejeitem o Projeto de Lei 249 (House Bill 249) e defendam os direitos civis fundamentais de todas as pessoas que vivem em Ohio.

Essa legislação, sob o pretexto de “modernização”, introduz definições perigosamente vagas que ameaçam a liberdade de expressão e a privacidade de toda a população. Ao ampliar a definição de “exposição indecente” para incluir “áreas privadas” e vestimentas “atípicas em relação ao gênero”, a HB 249 abre espaço para ações policiais arbitrárias e assédio promovido pelo Estado.

Liberdade individual significa o direito de existir em público sem que o governo controle suas roupas ou sua identidade.

Pedimos que vocês:

• Votem NÃO à HB 249: impeçam essa perigosa expansão do poder do Estado sobre a expressão pessoal e a aparência pública.
• Protejam a Primeira Emenda: reconheçam que performances drag e todas as formas de arte performática são formas de expressão protegidas, e não “indecência”.
• Evitem abusos de poder do Estado: rejeitem a linguagem vaga sobre “áreas privadas”, que pode criminalizar roupas do cotidiano, como tops esportivos ou o fato de não usar sutiã.
• Vetem leis discriminatórias: recusem assinar qualquer legislação que use a “proteção” como pretexto para retirar a dignidade e os direitos civis das pessoas.

O papel do governo é servir à população, não regular sua expressão pessoal.

Ajam agora para proteger a liberdade em Ohio.


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