O Senado de Ohio está avançando com a aprovação da HB 249 – uma lei tão vaga que pode criminalizar desde performances drag até o uso de tops esportivos em público. Assine este abaixo-assinado agora para lutar contra essa lei.
O que você veste não deveria ser crime.
Mas, neste momento, o governo do estado de Ohio está tentando ditar como cada cidadão – independentemente de seu gênero – deve se vestir e se expressar em público.
Em março de 2026, a Câmara dos Representantes de Ohio aprovou o Projeto de Lei 249 (House Bill 249). Embora o projeto tenha como alvo específico artistas drag e pessoas que desafiam normas de gênero, ao agrupá-las na categoria de “cabaré adulto”, ele vai ainda mais longe. Ao reescrever a legislação estadual para substituir “partes íntimas” pelo termo vago “áreas privadas”, esse projeto cria um precedente assustador de abuso de poder estatal.
Especialistas jurídicos alertam que essa linguagem vaga pode ser usada para assediar mulheres por não usarem sutiã, por usarem tops esportivos ou por se vestirem de qualquer forma que o Estado considere “indecente”. Isso transforma policiais em fiscais de vestimenta com poder para prender pessoas.
Para a comunidade LGBT+, os riscos são ainda maiores. A HB 249 efetivamente transforma em crime grave o simples fato de pessoas trans ou não conformes com normas de gênero existirem em espaços públicos caso sua aparência não se encaixe em uma definição rígida imposta pelo Estado.
Isso é censura inconstitucional. De teatros locais a parques públicos, o direito à liberdade de expressão está sob ataque direto. Não podemos permitir que o Estado use a “exposição indecente” como arma para apagar pessoas da vida pública.
Pedimos ao Senado de Ohio e ao Governador que:
• Rejeitem a HB 249 e protejam as liberdades civis de todas as pessoas em Ohio.
• Defendam a Primeira Emenda: garantam que a expressão artística, incluindo performances drag, permaneça protegida contra assédio governamental.
• Protejam a dignidade de todas as pessoas: acabem com a perseguição direcionada a indivíduos que desafiam normas de gênero.
O governo deveria proteger as pessoas, não vigiar suas roupas.
Assine agora este abaixo-assinado para exigir que os legisladores de Ohio votem NÃO à HB 249.