Camarões: Justiça para vítima de ataque anti-LGBT+
Conteúdo da campanha
Em Bertoua, uma cidade no leste de Camarões, um jovem foi violentamente atacado com uma lâmina de barbear simplesmente por ser considerado gay. Ferido e humilhado publicamente, ele deveria ter sido protegido.
Mas hoje, ele está detido.
Seu nome verdadeiro não foi divulgado, pois revelá-lo o colocaria em grave risco. Ele é identificado pela comunidade pelo código GBKG1289.
O que está acontecendo com ele é profundamente injusto. Uma vítima de um ataque deveria poder contar com a proteção da lei – e não ser tratada como suspeita.
Essa situação coloca em questão direitos fundamentais: o direito à segurança, o direito à proteção igual perante a lei e o direito a um tratamento justo.
Em Camarões, a violência contra pessoas LGBT+ não é um caso isolado. Mas quando a própria vítima acaba detida, isso transmite uma mensagem preocupante: a de que algumas pessoas não são protegidas da mesma forma que outras.
Isso enfraquece a confiança no sistema de justiça e expõe ainda mais pessoas ao medo, à violência e ao silêncio.
No entanto, a Constituição de Camarões e os compromissos internacionais assumidos pelo país são claros. Toda pessoa tem direito à dignidade, à segurança, à igualdade perante a lei e a um julgamento justo.
Esses direitos devem se aplicar a todas as pessoas, sem exceção.
Pedimos às autoridades competentes que garantam a segurança da vítima, iniciem uma investigação independente sobre o ataque e processem os responsáveis pela violência.
Assinar este abaixo-assinado significa exigir que a lei proteja todas as pessoas de forma igual.
Significa defender o princípio de que nenhuma vítima deve ser privada de sua liberdade depois de sofrer uma agressão.
Assine agora para exigir justiça, proteção e respeito aos direitos fundamentais.
Nós, que assinamos este abaixo-assinado, gostaríamos de chamar a atenção para a situação de um jovem identificado como GBKG1289, que foi vítima de um ataque extremamente violento em Bertoua e atualmente está detido.
Sua identidade não está sendo divulgada para proteger sua segurança.
De acordo com as informações disponíveis, esse jovem foi atacado com uma lâmina de barbear e humilhado publicamente. No entanto, em vez de receber a proteção e a justiça às quais tem direito, ele atualmente está detido, enquanto os supostos responsáveis pelo ataque não parecem estar sendo efetivamente processados.
Essa situação gera sérias preocupações. Uma vítima de violência deve ser protegida pela lei. Privá-la de sua liberdade sem que uma investigação clara e transparente seja conduzida coloca em questão princípios fundamentais.
A Constituição de Camarões garante a igualdade perante a lei, a proteção da pessoa humana e o direito à segurança sem discriminação.
Além disso, Camarões está sujeito a instrumentos jurídicos regionais e internacionais que protegem o direito à vida, à integridade física e a um tratamento justo.
Nesse contexto, pedimos respeitosamente que Vossas Excelências:
• Garantam imediatamente a segurança física e jurídica dessa pessoa.
• Iniciem uma investigação independente e imparcial sobre a agressão.
• Assegurem que os responsáveis pela violência sejam processados de acordo com a lei.
• Garantam o cumprimento das salvaguardas processuais previstas pela legislação camaronesa.
Esta é uma questão de respeito à igualdade perante a lei, de proteção das pessoas e de credibilidade das instituições judiciais.
Pedimos que atuem com a devida diligência para garantir que a justiça seja feita.
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