Bolívia: a União Livre é pra todo mundo!

A Justiça Constitucional da Bolívia pode dar um passo decisivo na luta pela igualdade pra casais do mesmo sexo. Mas precisamos da sua ajuda!

David e Guido estão juntos há mais de uma década. E, em breve, podem se tornar o primeiro casal do mesmo sexo a ter seu relacionamento legalmente reconhecido na Bolívia. A decisão depende da Justiça Constitucional do país.

Em outubro de 2018, David e Guido tentaram oficializar sua relação como uma União Livre (que, na Constituição boliviana, tem os mesmos efeitos que o casamento civil). E o que aconteceu? O Serviço de Registro Cívico se recusou a fazer o registro.  

Começou então uma batalha na Justiça e, finalmente, em julho de 2020, veio a notícia: a Segunda Câmara Constitucional de La Paz emitiu uma resolução que permite o reconhecimento da relação de David e Guido como uma União Livre, registrada e certificada! 

Mas a luta ainda não acabou.

O Serviço de Registro Cívico se recusou a obedecer a resolução. E, pra piorar, solicitou ao Tribunal Constitucional da Bolívia que ela seja suspensa, pra poder continuar negando direitos a David e Guido – e a todos os casais do mesmo sexo da Bolívia.

A decisão agora está nas mãos da Justiça Constitucional. Se ela reconhecer a União Livre de David e Guido, teremos um novo e importante precedente na luta pela igualdade pras pessoas LGBT+ na Bolívia!

Assine o abaixo-assinado e diga à Justiça Constitucional boliviana: a União Livre é pra todo mundo!

 

Esta é uma campanha da Comunidad de Derechos Humanos Bolivia.

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PARA: Justiça Constitucional da Bolívia

À Segunda Câmara Constitucional do Tribunal de Justiça de La Paz: pedimos que ordene ao Serviço de Registro Cívico que cumpra a sua resolução e, consequentemente, registre a União Livre de David e Guido.

Ao Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia: pedimos que rejeite o pedido do Serviço de Registro Cívico de suspender a resolução da Segunda Câmara Constitucional e confirme a decisão acima mencionada.


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