União Europeia: Não deixe suas crianças arco-íris sem pátria

O que você faria se o seu país se recusasse a conceder a cidadania à sua filha só porque ela tem duas mães?

Pra muita gente essa não é uma situação hipotética.

Centenas de famílias arco-íris (ou seja, formadas por pessoas LGBT+) enfrentam esse cenário de pesadelo todos os anos na União Europeia (UE) porque seu país de origem se recusa a aceitá-las como famílias reais. E quem mais sofre são as crianças.

Pra te dar os números precisos: há 130 mil famílias arco-íris e 2 milhões de crianças em situações transfronteiriças, ou seja, com membros da família de países diferentes, ou que vivem em países diferentes dos seus de origem.

Essas famílias e crianças podem estar na mesma situação que a bebê Sara e correm o risco de, a qualquer momento, ficarem sem seus documentos, ou se tornarem apátridas, ou seja, ficarem sem nacionalidade.

Essa é a história de uma criança que foi deixada sem cidadania por três países com os quais ela tem vínculos.

Mas a Bulgária é o único país que ainda se recusa a conceder a cidadania, apenas porque esse Estado-Membro da União Europeia discrimina as famílias arco-íris.

A bebê Sara nasceu em 2019 na Espanha, na família de uma mãe de Gibraltar, território britânico na costa sul da Espanha, e uma mãe da Bulgária. As mães solicitaram às autoridades búlgaras uma certidão de nascimento, mas ela foi recusada porque a Bulgária não aceita uniões entre pessoas do mesmo gênero.

Mas essa família corajosa decidiu reagir. E deu certo!

Quando elas levaram o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, abriram caminho para todas as famílias arco-íris da União Europeia.

E embora essa família corajosa tenha vencido o caso no nível de legislação da União Europeia e criado oportunidades iguais para tantas famílias LGBTIQ+, a Bulgária ainda se recusa a aceitar essa sentença.

Em 1º de março de 2023, a porta para a bebê Sara obter a cidadania búlgara foi fechada para sempre pelo Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária.

Isso é urgente!

Agora elas precisam da ajuda de vocês para enfrentar esse último obstáculo. Como o país delas se recusa a aceitar a sentença da Grande Câmara do Tribunal de Justiça da União Europeia, precisamos que a Comissão Europeia, o órgão Executivo da UE, reforce a necessidade de cumprir a sentença.

Assine agora este abaixo-assinado para pressionar a Comissão Europeia a garantir o cumprimento de direitos iguais para as crianças arco-íris em toda a União Europeia.