EUA: REJEITEM A LEI DE SEGURANÇA INFANTIL NA INTERNET
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Um projeto de lei está tramitando no Senado dos EUA que, se aprovado, poderá ser usado para censurar conteúdos LGBT+ na Internet. Apesar das promessas de Democratas de apoiar e proteger as pessoas LGBT+ dos ataques legislativos que estão ocorrendo em todos os estados dos EUA, esse projeto de lei tem apoio bipartidário, e o presidente Biden deu indícios de que pode aprová-lo.
A Lei Segurança Online Infatil (Kids Online Safety Act - KOSA) tem um título enganoso que daria poder à Procuradoras e Procuradores-gerais dos estados dos EUA para censurar conteúdo na Internet caso acreditem que é algo prejudicial às crianças. Embora esse projeto tenha como objetivo ostensivo o conteúdo pornográfico, representantes do partido Republicanos deixaram claro que usariam essa lei para proibir ou restringir o conteúdo de ou sobre pessoas LGBT+.
No início deste mês, a senadora Marsha Blackburn (R-TN), uma das co-patrocinadoras da KOSA, disse à Aliança de Política Familiar, de direita, que o projeto de lei protegeria "crianças menores de pessoas trans dessa cultura". Está claro que esse projeto de lei tem os mesmos objetivos que os ataques a profissionais da educação, bibliotecas, livrarias, autoras e autores, artistas drags e pessoas trans em todo o país.
Muitas mães, pais e responsáveis legais de crianças trans e com diversidade de gênero sabem disso: é por isso que assinaram uma carta aberta dizendo que a KOSA tornaria essas crianças menos seguras. Essas pessoas estão pedindo a reconsideração desse projeto de lei.
Senadoras e Senadores dos EUA,
Ao dar poder às Procuradoras e Procuradores-gerais dos estados dos EUA para censurar o conteúdo da Internet se acreditarem que ele é prejudicial às crianças, a Lei de Segurança Online Infantil (KOSA) poderia ser usada para censurar o conteúdo LGBT+ na Internet. Representantes do partido Republicano têm deixado claro que usariam essa lei para proibir ou restringir conteúdo de ou sobre pessoas LGBT+.
De fato, no início deste mês, a senadora Marsha Blackburn (R-TN), uma das co-patrocinadoras da KOSA, disse à Aliança de Política Familiar, de direita, que o projeto de lei protegeria "crianças menores de pessoas trans nesta cultura". Está claro que esse projeto de lei tem os mesmos objetivos dos ataques a profissionais da educação, bibliotecas, livrarias, autoras e autores, artistas drags e pessoas trans em todo o país.
Muitas mães, pais e representantes legais de crianças trans e com diversidade de gênero sabem disso: é por isso que assinaram uma carta aberta dizendo que a KOSA tornaria essas crianças menos seguras. Essas pessoas estão pedindo aos grupos defensores do projeto de lei que reconsiderem. Pedimos que vocês barrem a aprovação desse projeto de lei e encontre maneiras de proteger as crianças americanas que não ameacem os direitos das pessoas LGBT+.
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