Itália: Abaixo à censura contra pessoas LGBT+ nas escolas!

Junte sua voz à nossa para defender os direitos de estudantes na Itália e proteger a liberdade de ensino e a autonomia de profissionais da educação no país! Assine o abaixo-assinado!

Atualização – 4 de junho de 2026: O Senado italiano aprovou a nova lei de censura escolar. De agora em diante, as escolas devem obter autorização por escrito de mães, pais, ou responsáveis antes de qualquer discussão sobre orientação sexual ou identidade de gênero a partir do ensino médio – e o assunto está totalmente proibido no ensino fundamental e na educação infantil. Isso dá a cada família o poder de decidir a quais informações suas crianças podem ter acesso, deixando estudantes LGBT+ mais isolados e o corpo docente mais exposto. A pressão de vocês durante esse processo fez a diferença: uma emenda que teria estendido a proibição ao ensino fundamental II foi descartada, disposições mais amplas que visavam a identidade de gênero nas escolas foram removidas e uma cláusula que protege o conteúdo curricular nacional existente foi incluída no texto final. A lei aprovada é menos prejudicial do que a proposta inicial – e isso se deve, em parte, ao fato de que mais de 40 mil pessoas se recusaram a ficar caladas.

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Atualização – 4 de dezembro de 2025: O Parlamento aprovou o projeto de lei em primeira leitura, levando a Itália um passo mais perto de um sistema escolar onde a educação essencial sobre sexualidade e relacionamentos pode ser bloqueada pela burocracia e pelo medo. O projeto de lei proíbe qualquer atividade sobre sexualidade e relacionamentos em pré-escolas e escolas primárias e obriga as famílias a dar consentimento por escrito para todas as aulas relacionadas ao tema em escolas secundárias – criando barreiras que desestimularão profissionais da educação e deixarão estudantes sem apoio. À medida que o projeto de lei segue para o Senado, devemos continuar levantando nossas vozes para defender uma educação gratuita e inclusiva para todas as pessoas.

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Atualização – 17 de junho de 2025: O Parlamento da Itália está debatendo um projeto de lei que exigiria permissão de responsáveis legais antes de qualquer aula escolar sobre identidade de gênero ou orientação sexual – dando às famílias o poder de censurar tópicos LGBT+. Emendas propostas iriam ainda mais longe, proibindo o uso de nomes sociais e linguagem inclusiva nas escolas. Se aprovadas, essas mudanças isolariam estudantes LGBT+ e ameaçariam o direito a uma educação segura e inclusiva. Assine o abaixo-assinado agora para defender as escolas públicas e proteger o direito de cada estudante de ser quem é.

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Atualização – 6 de março de 2025: O partido de extrema direita Lega, da Itália, apresentou um novo projeto de lei que amplia significativamente a versão anterior. Essa última proposta pode proibir qualquer discussão sobre identidade de gênero, fluidez de gênero e orientação sexual nas escolas e eliminar referências à linguagem inclusiva. Ela também pretende implementar normas mais rígidas sobre o acesso a banheiros e vestiários, impondo divisões baseadas exclusivamente no sexo biológico.

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Atualização – 21 de novembro de 2024: Enquanto o Parlamento avança em direção a uma lei perigosa que busca censurar discussões sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas, o governo lançou uma investigação contra o curso “Queer Theories” da Universidade de Sassari, com a intenção de verificar possíveis perfis criminais ou manipulação ideológica contra jovens menores de idade. Isso mostra como a censura desejada pelo projeto de lei anti-LGBT+ já está se instalando. Não podemos permitir que a censura tome o lugar da liberdade de ensino e da autonomia escolar. Assine agora o abaixo-assinado para se opor a essa tendência autoritária e proteger o direito de todas as pessoas a uma educação livre e inclusiva!

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Um projeto de lei proposto por Laura Ravetto visa proibir o ensino da chamada “teoria de gênero” nas escolas italianas, usando uma definição vaga que abre margem para todo tipo de interpretações arbitrárias e perigosas. Essa tentativa de censura representa uma grave ameaça à liberdade de ensino e à autonomia escolar na Itália, e limita a discussão de tópicos fundamentais para o respeito à diversidade.

“Teoria de gênero” é um conceito que não existe a não ser para ser usado por grupos conservadores para espalhar terror moral e desinformação. Não se trata de uma “teoria” que está sendo de fato ensinada nas escolas, mas de um termo inventado para alimentar o ódio e o preconceito. Falar sobre identidade de gênero e orientação sexual nas escolas não dissemina 'ideologias': oferece recursos para que qualquer estudante entenda e respeite pessoas LGBT+.

Proporcionar informações científicas e confiáveis sobre identidade de gênero e orientação sexual nas escolas também significa oferecer apoio vital a jovens que estão explorando suas próprias identidades. Negar esse direito significa privar estudantes de informações essenciais para que possam viver vidas autênticas e seguras. Censurar esse tema tem impactos devastadores na saúde mental e bem estar da juventude LGBT+. Se aprovada, essa lei não irá apenas censurar informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas, mas também ajuda a criar um ambiente de ensino hostil para pessoas LGBT+, expondo-as a cada vez mais discriminação e bullying.

Similar a outras leis na Rússia, Bulgária, Hungria e nos EUA, que possuem a chamada lei “Don't Say Gay” (“Não diga a palavra 'gay'”), essa proposta de lei italiana visa impedir que profissionais da educação discutam abertamente questões LGBT+, o que fere sua liberdade e autonomia profissional.

O tempo está acabando: uma emenda contra a chamada “teoria do gênero” já foi discutida e votada no Parlamento, abrindo caminho para essa lei perigosa.

Se nos juntarmos, podemos enviar uma mensagem clara ao Parlamento e ao governo italianos: As escolas devem permanecer sendo espaços de inclusão e liberdade, onde qualquer estudante, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual, possa se sentir em segurança em ambientes de ensino que respeitem quem são.

Não vamos permitir que a censura prevaleça sobre o direito à educação das novas gerações!

Assine agora o abaixo-assinado!

Essa campanha foi criada por Agedo Nazionale em colaboração com ativistas e organizações LGBT+.

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Para o Parlamento e o Governo da Itália

O projeto de lei apresentado pela Deputada Laura Ravetto não apenas prejudica a liberdade de ensino e os direitos fundamentais das pessoas LGBT+, mas também representa um sério retrocesso para a educação inclusiva e secular em nosso país.

Tornar acessíveis nas escolas informações cientificamente precisas sobre identidade de gênero e orientação sexual é essencial para promover o respeito, o entendimento e a inclusão entre a juventude. Impossibilitar que isso aconteça significa isolar e estigmatizar pessoas LGBT+ ainda mais, aumentando o risco de que sofram bullying e discriminação, o que tem graves consequências para sua saúde mental e bem-estar.

Exigimos que as escolas italianas continuem sendo espaços de liberdade, laicidade e inclusão, e não de censura e discriminação.

A Itália precisa de políticas que promovam a igualdade e o respeito a todas as pessoas nas escolas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual - não de censura.


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