Se o Projeto de Lei Anti-Homossexualidade for assinado pelo nosso Presidente, pessoas LGBT+ em meu país enfrentarão prisões em massa e violência. Estamos com medo por nossas vidas.

A nova lei representa uma repressão abrangente aos nossos direitos humanos e à nossa cidadania. Ela nos criminaliza apenas por sermos quem somos.

Se o projeto de lei for assinado, enfrentaremos a perspectiva de penas de prisão de até vinte anos por "promover a homossexualidade" e a pena de morte por "homossexualidade agravada". 

E a retórica odiosa e genocida direcionada à comunidade LGBT+ que foi expressa no Parlamento de Uganda está agora causando uma violenta e brutal reação contra a nossa comunidade. Infelizmente, eu já testemunhei um aumento significativo em casos de extorsão, despejo, negação de cuidados de saúde e violências coletivas.

Você também não precisa ser especialista em advocacia e leis para saber que o projeto de lei viola os direitos humanos fundamentais garantidos por nossa constituição e por uma série de instrumentos internacionais de direitos humanos aos quais Uganda aderiu. 

Nossa comunidade é forte, resiliente e determinada. Seremos incansáveis em argumentar que esta lei não tem lugar em uma Uganda moderna, próspera e democrática.

Mas também precisamos da sua ajuda. Por favor, assine este abaixo-assinado para informar ao nosso Presidente que as pessoas LGBT+ de Uganda são cidadãs de nosso país, dignas de respeito e merecedoras de nossos direitos humanos fundamentais.

Atualização – 2 de maio de 2023: O presidente de Uganda enviou o projeto de lei “Anti-Homossexualidade” de volta ao Parlamento e hoje ele foi aprovado novamente. Foram feitas algumas alterações no projeto de lei. Uma delas estabelece o esclarecimento de que se uma pessoa for “suspeita” de ser gay, mas não tiver se envolvido sexualmente com alguém do seu mesmo sexo ela não seria considerada criminosa. No entanto, o projeto de lei ainda inclui uma sentença de 20 anos de prisão para aqueles que "conscientemente promovem a homossexualidade" e até mesmo a pena de morte para "homossexualidade agravada". O presidente agora tem 30 dias para vetar ou assinar a nova versão do projeto de lei. Então é extremamente importante continuar insistindo pra que o presidente de Uganda vete o projeto de lei.

Atualização - 29 de maio de 2023: A nova lei LGBTfóbica de Uganda foi aprovada hoje pelo presidente Yoweri Kaguta Museveni. A lei vai entrar em vigor assim que for publicada. Se você quiser ajudar, pode fazer uma doação agora pra apoiar a custear necessidades urgentes, como realocação e medidas de segurança pra pessoas LGBT+ de Uganda.

Ativista LGBT+ de Uganda que optou por permanecer no anonimato devido à atual situação de segurança.