Em 14 de julho de 2020, um grupo de senadores russos apresentou um projeto de lei "para fortalecer a instituição da família".  De acordo com eles, existe uma contradição entre as leis atuais e a Constituição Russa – que já havia passado por emendas e hoje define o casamento como uma união entre homem e mulher. E dizem também que a sociedade russa em geral defende a preservação dos "valores familiares".

Uma das propostas proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para os autores desse projeto, o "sexo" é um "marcador de gênero atribuído no nascimento". 

Então, para impedir que as pessoas trans se casem depois de mudarem seu marcador de gênero, o projeto quer alterar como o gênero é reconhecido legalmente na Rússia, o que impediria as pessoas trans de alterar seu nome e gênero na certidão de nascimento. O texto do projeto deixa em aberto se as pessoas trans poderão alterar outros documentos. 

Além disso, o projeto teria efeito retroativo: as pessoas trans que já mudaram seus documentos teriam que reverter o processo. E não está claro o que aconteceria pessoas trans que já estão casadas.

O projeto de lei é discriminatório e viola os direitos das pessoas LGBT+ e de suas famílias.

A lei de 2013 que proíbe a "promoção, para menores, de relações sexuais não tradicionais" (a chamada lei contra "propaganda gay") praticamente proibiu as reuniões públicas destinadas a proteger os direitos LGBT+, além de impedir que se leve informação a adolescentes LGBT+. Agora o Estado quer inferiorizar as pessoas trans e negar a elas os direitos mais básicos.

Algumas organizações LGBT+, ativistas de direitos humanos e figuras públicas já condenaram o projeto de lei proposto na Rússia. Agora queremos que os legisladores também rejeitem essas alterações.

Clique aqui para ver o abaixo-assinado original, em inglês.

Atualização – 21 de outubro de 2020: O governo russo rejeitou as emendas ao Código de Família, mas ainda há uma chance de que o projeto de lei seja adotado pelo Parlamento russo. Vamos continuar fazendo pressão pra garantir que isso não aconteça.

Atualização – 17 de novembro de 2020: Boas notícias! O projeto de lei foi retirado do Congresso russo. Isso é um grande alívio pras pessoas LGBT+, particularmente pras pessoas trans. Vamos seguir trabalhando com nossas organizações parceiras pelos direitos das pessoas LGBT+ na Rússia.