Indonésia: pare a lei de censura anti-LGBT+
Conteúdo da campanha
Na Indonésia, o simples ato de ser abertamente uma pessoa LGBT+ já é um gesto de coragem. Agora, parlamentares estão promovendo um projeto de lei que pode tornar ainda mais difícil para pessoas LGBT+ viverem com segurança no ambiente online.
O projeto de lei sobre radiodifusão ampliaria os poderes da Comissão Indonésia de Radiodifusão, permitindo que ela censurasse não apenas a TV e o rádio, mas também plataformas digitais como YouTube, Instagram e TikTok. Pela primeira vez, conteúdos LGBT+ seriam explicitamente proibidos na internet – uma medida que ameaça a liberdade de expressão e silencia uma comunidade já marginalizada.
Parlamentares que defendem a proposta afirmam que ela serviria para “proteger as crianças”, mas, na verdade, trata-se de apagar as vidas das pessoas LGBT+. Ativistas na Indonésia alertam que esse projeto, juntamente com uma nova lei militar e outras propostas que aumentam a vigilância na internet, abriria caminho para mais assédio, prisões e discriminação contra pessoas LGBT+.
Mas ainda há tempo para impedir isso! O Poder Legislativo da Indonésia está debatendo o projeto neste momento. Junte-se a nós para pedir ao governo da Indonésia que rejeite o projeto de lei sobre radiodifusão e proteja os direitos fundamentais de todas as pessoas – incluindo as pessoas LGBT+ indonésias – de se expressar, se conectar e viver livremente. Assine o abaixo-assinado agora!
Nós, que assinamos este abaixo-assinado, pedimos ao governo da Indonésia que rejeite o projeto de lei sobre radiodifusão, que busca expandir a censura para as plataformas digitais e proibir explicitamente conteúdos que representem pessoas LGBT+.
Essa legislação comprometeria gravemente as liberdades fundamentais, incluindo o direito à liberdade de expressão, e colocaria ainda mais em risco as comunidades LGBT+, que já enfrentam discriminação, violência e prisões.
Pedimos ao Parlamento da Indonésia que:
• Rejeite o projeto de lei sobre radiodifusão em sua forma atual, especialmente as cláusulas que criminalizam ou proíbem conteúdos LGBT+;
• Respeite as garantias constitucionais da Indonésia sobre liberdade de expressão e acesso à informação para todos os cidadãos;
• Assegure que qualquer legislação futura proteja os direitos e a dignidade de todas as pessoas indonésias, incluindo as pessoas LGBT+.
Essa lei não protegeria as crianças, mas prejudicaria inúmeras pessoas, alimentando o estigma e o medo. Vamos nos unir para dizer: censura não é proteção – e direitos LGBT+ são direitos humanos.
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