Chega de ódio na Costa do Marfim!
Conteúdo da campanha
Há quase um mês, enfrentamos a crescente disseminação de discursos de ódio, incitações a mais violência, discriminação e assédio dirigidos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexo e todas as outras identidades de gênero e orientações sexuais minoritárias (LGBTI).
Com consternação, observamos o uso crescente das redes sociais como ferramenta de propagação do ódio, desinformação e inúmeros chamados à exterminação de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexo e outras identidades de gênero e orientações sexuais minoritárias (LGBTI).
Este é um chamado à ação e à solidariedade, buscando mobilizar organizações de direitos humanos, organizações internacionais, autoridades locais, mídias e a sociedade civil para combater o ódio e a violência contra pessoas LGBTI.
A Costa do Marfim está em um processo de paz e reconciliação desde o fim da crise de 2012 e, hoje, nos encontramos em uma espécie de guerra, onde algumas pessoas se sentem legitimadas a agredir, violentar, ferir e até matar — ou pedir explicitamente que alguém o faço — outras pessoas da Costa do Marfim, simplesmente por conta de sua suposta ou comprovada orientação sexual ou identidade de gênero.
Situações isoladas de diferentes pessoas, independentemente da orientação sexual, são deliberadamente distorcidas ou exageradas, tiradas de contexto para alimentar o discurso de ódio e legitimar a agressão física e psicológica.
Convocamos a comunidade LGBTI em toda a África e em todo o mundo a mobilizar suas redes e se juntar a esta causa.
Assine este abaixo-assinado agora!
Nas últimas semanas, observamos um aumento alarmante de publicações nas redes sociais, vídeos curtos, painéis e transmissões ao vivo com o objetivo de estigmatizar, difamar e incitar a violência contra a comunidade LGBTI. Esses atos, sejam físicos, verbais ou psicológicos, representam uma violação direta da dignidade humana e dos direitos fundamentais. O ódio contra pessoas LGBTI não tem lugar em nossa sociedade, nem em qualquer outro lugar.
No entanto, constatamos com consternação que os ataques contra essas comunidades continuam a aumentar, seja nas redes sociais, em espaços públicos ou até mesmo em instituições que deveriam proteger a igualdade de todas as pessoas.
Lembramos que:
- O artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade." Cada pessoa tem, portanto, o direito de viver livremente e sem medo, independentemente de seu gênero ou orientação sexual. Discriminações com base nesses motivos não são apenas moralmente inaceitáveis, mas também ilegais em muitos países, embora a Costa do Marfim ainda não tenha explicitado isso no artigo 226 de seu código penal, que trata das discriminações.
- A violência e o ódio contra pessoas LGBTI constituem crimes. Exigimos que as autoridades competentes tomem medidas firmes e imediatas para proteger as vítimas e responsabilizar os autores desses atos.
- Os discursos de ódio, sejam eles proferidos por indivíduos, grupos ou até mesmo lideranças públicas, devem ser firmemente condenados e combatidos. Nenhuma forma de discriminação pode ser tolerada em uma sociedade que preza pela igualdade e justiça para todas as pessoas.
- O uso das redes sociais para disseminar ódio: Muitos perfis são criados e várias pessoas utilizam as redes sociais para propagar mensagens mentirosas e alarmistas, frequentemente baseadas em eventos fora de contexto ou deliberadamente distorcidos. Esses atos são uma tentativa clara de dividir, criar medo e legitimar atos de violência contra pessoas LGBTI.
- O aumento das agressões: Essas campanhas de desinformação e ódio online têm consequências reais e graves, incluindo uma escalada de agressões verbais, físicas e psicológicas contra pessoas LGBTI.
O governo e as forças de segurança precisam reforçar os mecanismos de proteção e a aplicação das leis contra os discursos de ódio online e as agressões que eles provocam. É essencial que os autores dessas violências, sejam elas digitais ou físicas, sejam identificados e punidos de acordo com a lei.
Reafirmamos nosso compromisso com a proteção dos direitos e da dignidade das pessoas LGBTI.
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