A sociedade civil recomendou a proibição dos direitos das minorias sexuais, incluindo relações entre pessoas do mesmo sexo e grupos de defesa.
Na sexta-feira, 22 de setembro de 2023, os membros da Assembleia Legislativa de Transição (ALT) reuniram-se em plenário para discutir um relatório sobre as consultas regionais, que se concentraram nas reformas políticas, institucionais e administrativas propostas pelo governo de transição. As propostas apresentadas pelos principais atores, em particular a proibição e penalização da homossexualidade e a restrição à criação de associações para os direitos das minorias sexuais, foram incorporadas a um relatório submetido ao governo.
A possível adoção de legislação contra as minorias sexuais em Burkina Faso exporia a comunidade e seus defensores a sanções rigorosas, incluindo prisão. As repercussões iriam além das meras limitações legais, tornando ativistas de direitos humanos e de minorias sexuais mais vulneráveis à ação criminal e perseguição.
É urgente agir. Ajude-nos a rejeitar a criminalização de pessoas LGBT+ em Burkina Faso. Seu apoio é essencial para acabar com essas medidas discriminatórias e defender os direitos fundamentais.
