África do Sul: Aja contra as leis anti-LGBTQI+ na África!
Conteúdo da campanha
O silêncio do governo sul-africano diante da escalada da violência e das legislações anti-LGBTQI+ nos países africanos contradiz seu compromisso com os direitos humanos.
A África do Sul tem um dever com o seu passado e futuro que a convoca a abraçar os direitos humanos e a dignidade de todos os povos da África. Ao ignorar a situação dramática e mortal de opressão às comunidades LGBTQI+ ao norte, a nação torna-se cúmplice da atual onda genocida de violações dos direitos humanos na África.
A África do Sul ficou em silêncio depois que Uganda aprovou a Lei Anti-Homossexualidade em 2023. E agora, com o Parlamento de Gana aprovando a "Lei de Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares", a África do Sul permanece em silêncio. Isso tem repercussões nos outros países do continente, que estão sendo motivados pelo apelo do presidente Museveni para que os países africanos liderem o caminho para "salvar o mundo da homossexualidade". A Tanzânia e o Quênia já estão contemplando novas leis anti-LGBTQI+ ainda mais severas.
O impacto dessa omissão é profundo. As pessoas LGBTQI+ da África enfrentam violência, discriminação e risco de genocídio, correndo risco diário de vida sem direito a proteção ou asilo. A liderança da África do Sul é vital para denunciar esses abusos, defendendo os direitos humanos e a descriminalização em todo o continente.
Sua assinatura é um apelo para que a África do Sul honre suas obrigações com os direitos humanos, condenando leis anti-LGBTQI+ e liderando os esforços para proteger e apoiar os cidadãos LGBTI+ africanos.
Leia a carta aberta da African Human Rights Coalition (Coalizão de Direitos Humanos da África) aqui.
A African Human Rights Coalition alerta que a África do Sul tem falhado intencionalmente em intervir, defender ou tomar medidas específicas em prol das comunidades LGBTQI+ ao norte do continente, tornando a África do Sul cúmplice do clamor atual pelo genocídio da comunidade LGBTQI+ africana.
Durante décadas, a África do Sul não tomou nenhuma medida para alterar essa trajetória hedionda de extermínio, opressão e genocídio. Seu silêncio a torna cúmplice do clima atual de graves violações dos direitos humanos.
O seu governo não apenas falhou nesse aspecto, mas também não tem feito nada para acolher os refugiados e as pessoas que buscam asilo por serem vítimas dos horrores decorrentes dessa perseguição. De fato, o seu governo tem sabotado de forma corrupta e incompetente a busca pelos direitos mais básicos dos refugiados e requerentes de asilo na África do Sul, através de um departamento de Políticas Internas quase extinto, que raramente serve o seu propósito.*
O seu governo falhou com aqueles que sofreram espancamentos, o chamado estupro "corretivo", tortura sexual, sequestros, chantagem, terapias corretivas, apedrejamentos sob a lei da Sharia, chantagens, expulsões e muito mais. O momento atual é decisivo para reverter essa postura cúmplice.
Estamos convocando o presidente Cyril Ramaphosa e o governo sul-africano a tomarem medidas imediatas e decisivas contra a perseguição de indivíduos LGBTQI+ na África.
Pedimos que condenem publicamente as legislações anti-LGBTQI+, que defendam a descriminalização das sexualidades e identidades de gênero humanas, e que forneçam amparo às vítimas de perseguição por meio de asilo e assistência aos refugiados.
Sua liderança é crucial para deter a disseminação das legislações e da violência homofóbicas, defendendo os valores estabelecidos na constituição da África do Sul. É hora de agir para proteger os direitos e as vidas das pessoas LGBTQI+ da África.
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