Basta de repressão contra a comunidade LGBT+ na Bielorrússia
Conteúdo da campanha
Atualização – 15 de abril de 2026: Hoje, o presidente Alexander Lukashenko assinou a lei que em breve permitirá às autoridades punir pessoas por falarem abertamente sobre relacionamentos entre pessoas do mesmo gênero ou transição de gênero, colocando em risco direto a liberdade de expressão e a igualdade de tratamento perante a lei. Em apenas dois meses, assim que a lei entrar em vigor, as pessoas poderão ser multadas ou detidas por compartilhar informações, oferecer apoio ou até mesmo expressar quem são na vida pública.
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Atualização – 2 de abril de 2026: As duas câmaras do parlamento aprovaram agora um projeto de lei que tornaria crime punível falar abertamente sobre relacionamentos LGBT+ – agrupando pessoas LGBT+ junto a pessoas pedófilas na mesma legislação. O projeto de lei agora está na mesa do presidente Lukashenko, aguardando sua assinatura. Ele ainda não assinou – e esse intervalo é importante. Se você ainda não assinou este abaixo-assinado, agora é a hora. Cada nome que adicionamos antes de Lukashenko assinar fortalece o argumento de que o mundo está de olho.
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Atualização – outubro de 2025: A Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento bielorrusso, aprovou em primeira leitura um projeto de lei que alteraria o Código de Infrações Administrativas para adicionar um novo Artigo 19.16 – “Propaganda de relações homossexuais, reatribuição de gênero, ausência de filhos e pedofilia”. Essa disposição introduziria a responsabilidade administrativa para quaisquer formas de expressão que as autoridades considerassem constituir “propaganda”, incluindo conteúdos neutros ou informativos sobre as vidas e identidades LGBT+.
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Atualização – 9 de dezembro de 2024: A Bielorrússia está intensificando sua repressão às comunidades LGBT+, com recentes batidas policiais tendo como alvo ativistas em Minsk (capital do país), com a presença de espancamentos e pressão para que revelem outras pessoas LGBT+ e ativistas. Há relatos sobre a existência de mais de 30 detenções em três meses, incluindo várias pessoas trans.
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Atualização – 1º de outubro de 2024: Em meio à iminente revisão da lei de propaganda LGBT+, uma repressão brutal à comunidade LGBT+ se intensificou desde o final de agosto de 2024. Pelo menos oito pessoas trans foram presas, juntamente com mais de 30 outras detidas. Os alvos sofreram espancamentos, pressão psicológica e abuso verbal. Algumas pessoas foram acusadas de hooliganismo, enquanto outras enfrentam acusações criminais relacionadas à chamada “pornografia”. Temendo por sua segurança, várias pessoas já fugiram do país.
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Nós, representantes da TG House Bielorrússia, uma organização não governamental LGBTQ+, fazemos um apelo a todas as pessoas que acreditam em liberdade, igualdade e direitos humanos. Atualmente, está sendo preparada uma lei na Bielorrússia que criminaliza a “promoção de relacionamentos não tradicionais”. Essa lei não é apenas discriminação, é um ataque à vida e à dignidade de milhares de pessoas.
O projeto de lei para “proibir a propaganda LGBT+”, atualmente em revisão, viola grosseiramente os direitos humanos básicos e rebaixa a dignidade das pessoas LGBTQ+. O Ministério da Cultura da Bielorrússia, por meio da resolução nº 24, de 19 de março, já equiparou efetivamente qualquer apoio público à comunidade LGBTQ+ à pornografia, impossibilitando qualquer expressão de solidariedade à nossa comunidade. As pessoas têm medo de serem elas mesmas, medo de amar, medo de falar.
Se essa lei for aprovada, milhares de pessoas em Bielorrússia serão criminalizadas simplesmente por serem quem são. Uma nova onda de repressão e discriminação será desencadeada, o que pode levar a consequências terríveis: um aumento da violência, suicídios e o exílio forçado de pessoas do país.
Seu apoio pode salvar vidas! Sua solidariedade pode inspirar quem está com medo de continuar vivendo e lutando.
Assine este abaixo-assinado e compartilhe com pessoas próximas a você sobre nossa luta. Se nos juntarmos, podemos acabar com a repressão! Em união, podemos proteger os direitos humanos e salvar a vida de milhares de pessoas.
*A situação de segurança na Bielorrússia é muito precária. A All Out e a TG House, em princípio, não compartilham dados pessoais, como nomes, e-mails etc., com terceiros. Para a entrega deste abaixo-assinado, não compartilharemos a lista de assinaturas com autoridades bielorrussas ou afiliadas. No entanto, se você não se sentir em segurança para compartilhar seu nome verdadeiro, por exemplo, se estiver em um local com uma situação de segurança precária, poderá assinar com um pseudônimo.
Pedimos com urgência que o governo se oponha à proposta de lei que criminaliza a “promoção de relacionamentos não tradicionais”.
Essa lei não é apenas discriminatória, mas também viola os direitos humanos básicos e ameaça a vida e a dignidade de milhares de pessoas em nosso país.
Exigimos que vocês:
Rejeitem a lei anti-LGBTQ+: Impeçam a aprovação desse projeto de lei, que criminalizaria expressões de identidade e apoio LGBTQ+, levando ao aumento da repressão, da violência e da divisão social.
Defendem os direitos humanos: Garantam que todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, sejam protegidas pela lei e possam viver livremente sem medo de perseguição.
Promovam a igualdade e a inclusão: Trabalhem ativamente para criar uma sociedade que valorize e respeite a diversidade, onde as pessoas LGBTQ+ possam viver abertamente e sem discriminação.
Revertam as medidas discriminatórias existentes: Revoguem a Resolução nº 24, que equipara o apoio público à comunidade LGBTQ+ à obscenidade e, em vez disso, promovam políticas que protejam e capacitem grupos vulneráveis.
Pedimos que vocês escolham o caminho da justiça e da igualdade. Protejam os direitos e a dignidade de todas as cidadãs e cidadãos da Bielorrússia, rejeitando essa legislação prejudicial e promovendo uma sociedade em que todas as pessoas possam viver livremente e com orgulho.
Mais formas de entrar em ação hoje!
STF, libera meu xixi!
Depois de 8 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar o processo sobre o uso seguro de banheiros por pessoas trans. Assine o abaixo-assinado para pedir que as nossas identidades de gênero sejam respeitadas em todos os espaços.
Eu apoio a inclusão e o respeito de todas as famílias
Uma ação no STF propõe trocar os campos "pai" e "mãe" de documentos pelo termo "filiação". Essa mudança garantiria inclusão, respeito e o acesso a direitos fundamentais pra muitas e muitas famílias! Assine pra apoiar!
Queremos o direito de registrar nossos filhos de volta!
Casais homoafetivos agora precisam entrar na justiça pra registrar seus bebês gerados por inseminação caseira (IC). Ou esperar 12 anos.