A proibição da celebração do Orgulho na Hungria é uma violação das leis da União Europeia. Peça à UE para intervir e proteger a liberdade básica agora!
Atualização – 28 de junho de 2025: Hoje, mais de 200 mil pessoas marcharam pelas ruas de Budapeste, fazendo desse o maior evento do Orgulho LGBT+ da história da Hungria - um ato de coragem e desafio de tirar o fôlego. Antes da marcha, a All Out e nossas organizações parceiras entregaram mais de 40 mil assinaturas à Comissária da União Europeia, Hadja Lahbib, e iluminaram o prédio da Assembleia Nacional com arco-íris e mensagens ousadas como “O orgulho foi, é e sempre será”. Mas a luta ainda não acabou: As pessoas que organizam a Budapeste Pride ainda enfrentam ameaças de processos e multas pesadas, e outros eventos do Orgulho LGBT+ em toda a Hungria continuam em risco. Inclua agora o seu nome no abaixo-assinado para proteger essas pessoas e continue pressionando para que haja uma proteção real, não apenas em Budapeste, mas para todos os eventos do Orgulho LGBT+ na Hungria.
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Atualização – 25 de junho de 2025: Hoje, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, finalmente se posicionou contra a proibição da Budapest Pride na Hungria, considerando isso uma violação das liberdades fundamentais. No entanto, a Comissão ainda não utilizou todas as ferramentas à disposição da União Europeia para derrubar a proibição da Parada LGBT+ da Hungria, que contraria a legislação da União Europeia. Assine o abaixo-assinado para aumentar a pressão.
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Atualização - 16 de junho de 2025: Em um ato ousado de desafio, o prefeito de Budapeste declarou que a cidade organizará oficialmente a Budapeste Pride como um evento municipal, com o objetivo de garantir que a marcha continue apesar da proibição da polícia. Essa ação poderosa desafia a proibição e ajuda a recuperar o Orgulho como um símbolo de liberdade e solidariedade. Mas a proibição nacional ainda está em vigor, e os eventos do Orgulho continuam sob ameaça. A Comissão Europeia deve agir agora para derrubar essas leis perigosas antes que mais direitos sejam perdidos.
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Atualização – 5 de junho de 2025: Em um duro golpe contra a repressão anti-LGBT+ na Hungria, o Advogado-Geral do tribunal superior da União Europeia declarou que a lei de "proteção à infância" de 2021 viola a legislação da União Europeia em múltiplas frentes. A lei, usada para justificar proibições de celebrações do Orgulho e silenciar vozes LGBT+, foi condenada por disseminar estigma e preconceito sob o pretexto de proteger crianças. Embora não seja vinculante, o tribunal frequentemente segue as orientações do Advogado-Geral. Enquanto a decisão final do tribunal está pendente, a Comissão Europeia tem o poder – e a responsabilidade – de agir agora.
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Atualização – 3 de junho de 2025: A polícia de Budapeste acaba de proibir uma segunda Marcha pela Igualdade LGBT+, desta vez para 28 de junho – o 30º aniversário da Parada do Orgulho de Budapeste. O motivo? "Provas" da extrema-direita compostas por fotos de eventos passados da Parada. Não se trata de segurança – é sobre silenciar a alegria e o protesto LGBT+.
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Atualização – 30 de maio de 2025: O tribunal superior da Hungria derrubou a proibição de uma marcha em 1º de junho, declarando que era infundada. No entanto, a polícia atrasou a informação às organizadoras até a manhã do evento – efetivamente o cancelando. Agora, os mesmos grupos se inscreveram para marchar em 28 de junho, apenas para enfrentar outra proibição.
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Atualização – 26 de maio de 2025: Apenas nove dias após a polícia escoltar com segurança uma manifestação LGBT+, ela se virou e proibiu outra quase idêntica planejada para 1º de junho. O motivo? A marcha se assemelhava a eventos anteriores da Parada do Orgulho LGBT+. É um sinal claro: as autoridades estão usando leis vagas e pressão política para acabar com qualquer demonstração pública de solidariedade LGBT+.
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Governo da Hungria lança seu ataque mais agressivo contra os direitos LGBTQ+ até agora.
Em março, o Parlamento da Hungria aprovou às pressas uma nova lei que proíbe paradas do Orgulho e criminaliza protestos pacíficos. Apenas um dia depois, o Presidente sancionou a lei. A nova legislação amplia o alcance da notória lei de 2021 contra a "propaganda anti-LGBTQ+" da Hungria – já em análise pelo Tribunal de Justiça Europeu.
Agora, quem ousar ir às ruas vai enfrentar intimidação policial, multas pesadas e ameaça iminente de vigilância por reconhecimento facial – uma grave violação da privacidade e dignidade que contradiz diretamente o Ato de Inteligência Artificial da UE, que proíbe esse tipo de vigilância em espaços públicos.
Essa repressão não poderia acontecer em um momento mais simbólico. O "Budapest Pride" está programado para celebrar seu 30º aniversário em 28 de junho. A menos que uma ação urgente seja tomada pela Comissão Europeia até 27 de maio – o prazo final para o registro da marcha –, os participantes pacíficos da Parada do Orgulho poderão enfrentar multas financeiras de até 500 euros. Se a Parada do Orgulho não for registrada a tempo, grupos de extrema direita pró-governo podem registrar protestos falsos para bloquear espaços públicos da parada.
Para os organizadores, as consequências são ainda mais severas. A menos que a Comissão Europeia tome uma atitude, eles enfrentarão acusações criminais e tempo de prisão de até 1 ano!
Essa lei não protege crianças. Ela protege o poder.
Enquanto a Hungria enfrenta desafios reais – como uma crise de bem-estar infantil, escassez de saúde e um sistema educacional em ruínas –, o governo escolheu usar as pessoas LGBTQ+ como bode expiatório e sufocar a sociedade civil. Essas ações ecoam as táticas opressivas da Rússia, onde o dissenso é criminalizado e as vidas LGBTQ+ apagadas. Pela primeira vez na história da UE, estamos testemunhando um país criminalizando o direito de seus cidadãos à assembleia pacífica, de serem vistos e ouvidos.
Um governo da UE proibir marchas do Orgulho é um ataque inconcebível aos próprios valores de liberdade, igualdade e dignidade humana que a União Europeia foi construída para proteger.
Ao assinar este abaixo-assinado, você está defendendo o direito de protestar pacificamente, de se reunir, de se manifestar. Você está dizendo à UE, alto e claro: orgulho não é crime. Protesto pacífico não é propaganda. Visibilidade não é violência.
A Comissão Europeia é a guardiã dos Tratados da UE e precisa demonstrar que protege o direito de assembleia pacífica tanto quanto outros direitos fundamentais.
✊ Assine agora para deter esse ataque aos direitos e à liberdade de protesto LGBTQ+. Não deixe Orbán demolir a democracia. Una-se a nós. Una-se a Parada do Orgulho em Budapeste.
