Uganda: Libertem Wendy Faith e Diana Denise

Duas jovens em Uganda foram presas após supostamente se beijarem em público. Pela rígida lei anti-LGBT+ do país, elas podem ser condenadas à prisão perpétua. Assine este abaixo-assinado para lutar contra essa injustiça!

Wendy Faith, de 22 anos, e Diana Denise, de 21, estão presas na cidade de Arua, no noroeste de Uganda.

As duas jovens foram detidas depois que a polícia invadiu o quarto que alugavam. Segundo as autoridades locais, elas foram denunciadas por pessoas da comunidade e acusadas de manter uma relação entre pessoas do mesmo gênero – incluindo, supostamente, um beijo em público.

Em Uganda, a chamada Lei Anti-Homossexualidade prevê punições severas. Pessoas acusadas de relações com alguém do mesmo gênero podem ser condenadas à prisão perpétua.

Isso significa que duas jovens podem passar o resto da vida na prisão simplesmente por demonstrarem afeto.

Para Wendy Faith e Diana Denise, as consequências já são imediatas e assustadoras. A detenção as expõe a estigma, maus-tratos e práticas coercitivas enquanto estão sob custódia. A segurança e o futuro delas estão em risco.

Nenhuma pessoa deveria ser presa, violentada ou punida por ser quem é ou por demonstrar afeto. As leis devem proteger a dignidade e a segurança das pessoas – não criminalizá-las.

Neste momento, Wendy Faith e Diana Denise precisam de apoio urgente.

Por favor, assine este abaixo-assinado e pressione as autoridades de Uganda a revisarem a detenção e garantirem a libertação imediata das duas.

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Ao Governo de Uganda e ao Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais

Estamos com profunda preocupação com a prisão e detenção de Wendy Faith e Diana Denise, em Arua.

Duas jovens estão sob custódia após serem acusadas de manter uma relação entre pessoas do mesmo gênero. Pela Lei Anti-Homossexualidade de Uganda, elas podem ser condenadas à prisão perpétua.

Pedimos às autoridades de Uganda que garantam que Wendy Faith e Diana Denise sejam tratadas com dignidade e em total conformidade com as obrigações legais de Uganda e com os padrões internacionais de direitos humanos.

Em especial, solicitamos que:

• Seja garantida a segurança imediata delas e a proteção contra qualquer forma de maus-tratos enquanto estiverem sob custódia;
• Seja assegurado acesso rápido a assistência jurídica e o pleno direito a um julgamento justo;
• Seja feita uma revisão urgente das condições de detenção, evitando submetê-las a “terapias de conversão” contra sua vontade, e considerando sua libertação imediata, especialmente diante da natureza não violenta das acusações.

Nenhuma pessoa deve ser detida, sofrer abusos ou ter sua vida destruída por causa de relações pessoais ou demonstrações de afeto.

Pedimos que este caso seja tratado com justiça, responsabilidade e respeito à dignidade e aos direitos de todas as pessoas envolvidas.


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