Marrocos: Liberte Ibtissame Lachgar

Atualização – 3 de setembro de 2025: Hoje, um tribunal marroquino condenou Ibtissame Lachgar a 30 meses de prisão e a uma multa de 50.000 dirhams (aproximadamente 5.560 dólares) por usar uma simples camiseta. Sua saúde é frágil, ela precisa urgentemente de uma cirurgia, e cada dia atrás das grades a coloca mais perto de um perigo irreversível. Precisamos intensificar nossos esforços — assine e compartilhe agora.

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No Marrocos, uma mulher está agora atrás das grades — processada enquanto permanece detida sob o Artigo 267.5 do Código Penal e podendo enfrentar até cinco anos de prisão — não por machucar alguém, não por roubar, não por qualquer ato violento, mas por usar uma camiseta.

Ibtissame Lachgar, feminista, psicóloga clínica, psicoterapeuta especializada em criminologia e ativista de direitos humanos de longa data, foi presa após postar uma foto usando uma camiseta com a frase “Allah é lésbica”. Ela também compartilhou um texto criticando a opressão em nome da religião.

Vamos falar de forma clara: a palavra “lésbica” não é um insulto. É um termo simples e verdadeiro que descreve uma mulher que ama outras mulheres. Não causa dano a ninguém. Tratá-la como “ofensa ao divino” revela o profundo preconceito por trás da aplicação das leis de blasfêmia no Marrocos — leis que punem a liberdade de expressão com penas de prisão. Elas estão sendo usadas para tratar uma orientação sexual como um insulto — uma interpretação absurda e discriminatória que criminaliza a própria identidade.

Em poucos dias após sua publicação, Ibtissame foi inundada por ódio: milhares de ameaças de estupro e morte, convocações para linchamento e apedrejamento, e uma onda massiva de assédio online. Então, em vez de protegê-la, as autoridades a prenderam e seguiram adiante com uma acusação baseada nessas leis perigosas — leis que não deveriam existir em nenhuma sociedade moderna.

Leis de blasfêmia não protegem a religião — elas a transformam em arma. Estas leis convertem discurso pacífico, sátira ou identidade em “crimes”, criando um clima em que as pessoas temem expressar quem são ou no que acreditam. Elas silenciam dissidências, atacam minorias e sufocam conversas honestas. No Marrocos, colocam especialmente em risco mulheres e pessoas LGBT+, que já enfrentam estigma e criminalização. Ao punir um slogan feminista inofensivo e amplamente conhecido, essas leis se revelam não como ferramentas de proteção, mas como instrumentos para controlar pensamento e identidade.

Isto é sobre algo maior do que a camiseta de uma pessoa. É sobre a pergunta fundamental: as pessoas podem falar livremente sem medo de prisão ou violência? É sobre defender o direito de desafiar a opressão — mesmo quando isso incomoda quem está no poder.

Ao assinar este abaixo-assinado, você está dizendo às autoridades marroquinas que a liberdade de expressão é um direito, não um crime. Você está ao lado de Ibtissame — e de todas as pessoas silenciadas por ousarem falar.