Apoie a revisão do Artigo 26 da DUDH para garantir uma educação inclusiva, acessível e sem discriminação, promovendo a justiça social e a equidade.
Petição para a Revisão do Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos
À Assembleia Geral das Nações Unidas,
Nós, abaixo-assinados, solicitamos respeitosamente a revisão do Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, visando uma formulação mais inclusiva e equitativa que reflita as necessidades e direitos de todos os seres humanos, independentemente de sua identidade de gênero, orientação sexual, etnia, religião ou condição social.
Contexto e Justificativa:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco na promoção da dignidade, igualdade e liberdade para todos os povos. No entanto, o texto atual do Artigo 26 que diz: "Todo ser humano tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A educação elementar será obrigatória. A educação técnico-profissional será acessível a todos, bem como a educação superior, esta baseada no mérito.", embora assegure o direito à educação, pode ser aprimorado para refletir de forma mais clara e explícita o compromisso com a inclusão e a equidade, especialmente para grupos historicamente marginalizados e vulneráveis, como a população LGBTI+
Proposta de Novo Texto para o Artigo 26:
Artigo 26: Direito à Educação Inclusiva e Equitativa
Todo ser humano tem direito à educação. A educação deve ser acessível e gratuita, pelo menos nos níveis elementar e fundamental. A educação elementar será obrigatória. A educação técnico-profissional e superior deve ser acessível a todos, sem discriminação de qualquer natureza, promovendo a inclusão de grupos historicamente marginalizados e vulneráveis.
A educação deve ser orientada ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Ela deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos étnicos ou religiosos, e deve apoiar o desenvolvimento de uma sociedade inclusiva e igualitária.
Equidade e Justiça Social:
Este novo texto enfatiza a importância de uma educação que não apenas promova a igualdade de oportunidades, mas também aborde ativamente as desigualdades e discriminações sistêmicas. A inclusão de grupos marginalizados é essencial para garantir que todos possam participar plenamente da sociedade, contribuindo para um mundo mais justo e equitativo.
Conclusão:
Pedimos à Assembleia Geral das Nações Unidas que considere esta proposta como um passo significativo para reafirmar o compromisso global com os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas. A atualização do Artigo 26 é uma oportunidade para reforçar o papel da educação como uma ferramenta poderosa na construção de um futuro mais justo e inclusivo.
Os signatários apoiam a proposta e solicitam uma revisão formal do Artigo 26 para melhor refletir os princípios de equidade, inclusão e justiça social na educação.
