O projeto de lei estigmatiza as pessoas trans e impede o acesso de crianças e adolescentes à educação e saúde inclusiva.
Foi apresentado um projeto de lei no Congresso da Guatemala que quer definir as identidades trans e não-binárias como “transtornos”, além de criminalizar o debate público sobre a aceitação e o reconhecimento dos direitos de pessoas trans, especialmente por parte de crianças e adolescentes.
O projeto busca criar um “direito a ser cisgênero”, procurando se apropriar da linguagem dos direitos humanos pra disfarçar um ataque vergonhoso às pessoas que consideram diferente. O resultado do projeto seria retratar todas as pessoas trans e não-binárias – maiores e menores de idade –, assim como quem as defende, como uma ameaça para todas as crianças e adolescentes.
Em outras palavras, o projeto de lei quer impor sanções a qualquer pessoa ou organização que utilize materiais que “promovam” ou “representem” identidades trans e não-binárias, restringindo efetivamente a liberdade de expressão e associação não apenas de pessoas LGBT+ e de suas famílias, mas de todas as pessoas de uma forma geral.
Esta não é a primeira vez que o Congresso da Guatemala ataca a comunidade LGBT+. Um projeto de lei anterior buscou criminalizar a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, decretar a proibição do casamento igualitário – que também não é legal atualmente – e impedir que escolas públicas incluíssem materiais didáticos sobre aceitação de pessoas LGBT+.
A América Central é uma das regiões mais violentas do mundo e os ataques contra pessoas trans estão aumentando cada vez mais. Por isso, sua voz pode efetivamente ajudar a salvar vidas! Assine o abaixo-assinado e peça ao Congresso da Guatemala pra acabar com esse projeto de lei vergonhoso, que só aprofundaria o preconceito e a discriminação contra crianças e adolescentes com identidades trans e não-binárias.
Assine agora!