Turquia: Justiça para as pessoas LGBT+ sírias refugiadas!

Pessoas LGBT+ sírias refugiadas na Turquia estão sendo deportadas à força para a Síria, colocando suas vidas em risco. Assine agora o abaixo-assinado e exija que os direitos humanos sejam respeitados!

Em um ato de desrespeito flagrante aos acordos de direito internacional, a Turquia está forçando pessoas refugiadas LGBT+ a retornarem para a Síria, onde podem ser perseguidas e até mesmo mortas. O artigo 33 da Convenção de Genebra, que a Turquia assina, proíbe de forma explícita a expulsão de pessoas refugiadas para territórios onde suas vidas e liberdades estejam ameaçadas. Apesar disso, as autoridades turcas estão coagindo pessoas deportadas a assinarem documentos de “retorno voluntário”, numa violação flagrante da Convenção contra a Tortura.

O impacto que deportações como essas podem ter sobre pessoas LGBT+ é devastador. Pessoas que escaparam de ameaças de morte em seu país de origem agora estão sendo forçadas a retornar para situações em que sofrerão violência aberta por sua orientação sexual e identidade de gênero. O risco de serem torturadas, presas ou até executadas é alto - especialmente em áreas controladas por grupos extremistas.

O movimento Guardians of Equality (GEM) divulgou um relatório incluindo depoimentos de pessoas LGBT+ sírias que foram deportadas à força da Turquia. 100% das vítimas foram submetidas à tortura no processo de deportação. Suas descrições da violência, intimidação e ameaças que enfrentaram na Síria são angustiantes e exigem a nossa atenção imediata. Essas pessoas não são apenas estatísticas; são seres humanos de verdade cujas vidas dependem de nós.

A situação é urgente. Essas deportações estão ocorrendo agora, e a cada dia mais vidas estão sendo colocadas em risco. O governo turco está ignorando a perseguição e a violência extremas que essas pessoas enfrentarão quando retornarem à Síria - e, para acabar com essa injustiça, é preciso tomar providências AGORA.

Todas as pessoas merecem viver sem temer. Este abaixo-assinado é uma convocação de solidariedade para com as pessoas LGBT+ sírias que conseguiram escapar da violência apenas para serem forçadas a enfrentá-la mais uma vez na Turquia. Se nos juntarmos, podemos unir nossas vozes numa declaração poderosa: a discriminação não será tolerada. Os princípios da dignidade e integridade humanas devem ser respeitados!

Por: Movimento Guardians of Equality (GEM)

Organizações Parceiras:

HuMENA for Human Rights and Civic Engagement

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Para o Escritório do Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), o Ministério do Interior da República da Turquia, a Corte Europeia de Direitos Humanos e a Comissão da UE:

Nós, que assinamos este abaixo-assinado, pedimos à República da Turquia que interrompa imediatamente a deportação forçada de pessoas LGBT+ sírias refugiadas. Essa prática é uma violação grave do Estatuto de Refugiados da Convenção de Genebra e da Convenção contra a Tortura. Pedimos ao governo turco que respeite o princípio de não-retorno e garanta a segurança e a dignidade de todas as pessoas refugiadas dentro de suas fronteiras. Além disso, solicitamos que a Agência da ONU para Refugiados e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos intervenham para proteger os direitos desses indivíduos e responsabilizar a Turquia por sua conduta.


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