A União Europeia planeja retirar seu Projeto de Diretiva sobre antidiscriminação, que é fundamental para proteger a igualdade de direitos em toda a região. Assine este abaixo-assinado para exigir que ela reconsidere e proteja todas as áreas da vida.
Em um retrocesso desanimador para a igualdade, a Comissão Europeia está considerando a retirada da proposta de Diretiva sobre antidiscriminação - uma medida fundamental criada para proteger a igualdade de direitos em toda a União Europeia. Essa diretiva representa um compromisso de combater a discriminação em vários setores da vida pública, incluindo o acesso à saúde, educação, moradia e benefícios sociais. Ela é particularmente vital para a proteção contra a discriminação com base em religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, e é uma base para expandir ainda mais a proteção abrangente a todos os grupos em risco de marginalização em todas as áreas da vida.
Em 2008, a Comissão propôs uma diretriz do Conselho com o objetivo de estender as proteções de igualdade de tratamento para além do local de trabalho. No entanto, a proposta ficou paralisada por anos devido à falta de acordo unânime entre os estados-membros da União Europeia, com apenas alguns países, como a República Tcheca, a Alemanha e a Itália, bloqueando-a antes que a Comissão anunciasse que retiraria a proposta. Como resultado, milhões de pessoas continuam vulneráveis à discriminação sistêmica, e surgiu uma hierarquia de proteção, em que algumas formas de discriminação são tratadas de forma mais abrangente do que outras.
Essa medida ocorre em um momento em que as forças de extrema direita estão ganhando força na União Europeia e fora dela, representando uma ameaça significativa à democracia, à igualdade e aos direitos humanos em todo o continente. Em vez de tomar medidas decisivas para proteger os grupos em risco de marginalização — incluindo pessoas LGBTI+, pessoas idosas e jovens, pessoas com deficiência, minorias religiosas e aquelas que se encontram nas interseções da discriminação, incluindo pessoas racializadas — a Comissão Europeia optou pela inação, enviando uma mensagem perigosa de que a igualdade é negociável.
Em um momento em que as proteções aos direitos humanos devem ser reforçadas, a União Europeia não pode se dar ao luxo de recuar. Ao assinar este abaixo-assinado, você se junta ao apelo para que as lideranças europeias reafirmem seu compromisso com uma União da Igualdade. Exija que elas rejeitem qualquer retrocesso nas leis antidiscriminação e trabalhem para fortalecer as proteções para todas as pessoas.
Esta campanha é realizada pela Plataforma AGE Europa, EL*C, ENAR, Rede ERGO, IGLYO, ILGA-Europa, OII Europa e TGEU.
