Nós exigimos o fim da punição desumana e injusta de pena de morte para membros da comunidade LGBT no Reino da Arábia Saudita. Descriminalização e legalização da escolha de gênero e identidade sexual.
A Arábia Saudita criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, tanto entre homens quanto entre mulheres. A expressão de gênero de pessoas trans também é criminalizada.
As sentenças incluem uma pena máxima de morte. Há evidências de que a lei tem sido aplicada nos últimos anos e pessoas LGBT são regularmente sujeitas a discriminação e violência.
A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é proibida pela lei Sharia, que criminaliza todo sexo fora do casamento, incluindo a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. A pena máxima sob a lei é a pena de morte. Tanto homens quanto mulheres são criminalizados por essa lei.
Além de potencialmente serem capturadas pelas leis que criminalizam atividades entre pessoas do mesmo sexo, pessoas trans também podem enfrentar acusações por não aderirem a códigos de vestimenta estritos impostos pela lei Sharia.
A disposição tem origem na lei islâmica, com a Arábia Saudita operando com um código criminal não codificado baseado em princípios Sharia. Há evidências substanciais de que a lei tem sido aplicada nos últimos anos, com pessoas LGBT sendo frequentemente presas. Algumas das pessoas presas foram executadas pelas autoridades.
Devido à opacidade da aplicação da lei na Arábia Saudita, não é possível fornecer estimativas precisas do número de prisões, acusações e execuções. Tem havido relatos consistentes de discriminação e violência contra pessoas LGBT nos últimos anos, incluindo assassinato, agressão, assédio e a negação de direitos e serviços básicos. O estigma social e a ausência de organizações LGBT limita as denúncias de discriminação.
É por isso que pedimos à comunidade internacional que nos acompanhe contra esses atos desumanos e exija o fim da pena de morte só por ser membro da comunidade LGBTQ.
