O governo de Yucatan está retendo ilegalmente uma bebê recém-nascida e o filho de 6 anos de Julissa, de 29 anos. A mãe chegou ao Hospital Geral Agustín O'Horán em Mérida, Yucatán, pronta para dar à luz e receber sua segunda filha, a bebê G, no dia 26 de outubro de 2022. Uma assistente social do hospital fez um estudo socioeconômico para saber quanto ela teria que pagar por cuidados médicos e assistência médica.

Julissa é uma mulher lésbica e mãe. Ela tem uma expressão de gênero masculina e trabalha como pedreiro, limpando terrenos e casas. Durante a entrevista, antes de entrar em trabalho de parto, a assistente social a questionou sobre sua aparência, orientação sexual e intenções de se tornar mãe.

No México, não existe nenhuma exigência legal de que é preciso ser heterossexual para ser mãe!

Julissa é uma migrante de Quintana Roo, uma sobrevivente da violência de gênero, e por isso deixou sua casa e família em seu estado natal e se mudou para Mérida, Yucatán, onde viveu com seu filho por vários anos. Julissa vive na pobreza, uma vida precária dadas as condições pelas quais teve que passar.

Quando ela foi ao Hospital O'Horán para pedir cuidados médicos para seu parto, ela nunca imaginou que sua vida tomaria um rumo tão desafiador que não só a impediria de conhecer sua filhinha, mas que ela também perderia seu primeiro filho.  Desde o dia em que ela deu à luz à bebê G, ela foi privada da oportunidade de passar tempo com a recém-nascida, porque a assistente social que conduziu a entrevista de Julissa decidiu que ela não estava apta a ser mãe porque ela é uma mulher lésbica e de condições econômicas limitadas. A assistente sociail fez perguntas invasivas, tais como se Julissa tinha um parceiro, por que uma lésbica quer ter filhos, o que ela vai ensinar a suas crianças e como iria criá-las.

A violência institucional exercida pelo Governo de Yucatan, através do Hospital Geral Agustin O'Horan e da Procuradoria de Proteção de Crianças e Adolescentes de Yucatan – PRODENNAY (DIF-Yucatan) contra Julissa, sua bebê recém-nascida e seu filho de 6 anos de idade é inadmissível. Desde quando ser pobre e lésbica se tornou um impedimento para a maternidade? Julissa está sendo criminalizada por sua orientação sexual e sua condição socioeconômica.

Os direitos de Julissa à maternidade estão sendo seriamente afetados. O Estado também está violando o direito à identidade da recém-nascida ao negar à sua mãe uma certidão de nascimento. Tanto à bebê quanto ao primeiro filho estão sendo negados seus direitos fundamentais à segurança familiar e jurídica, sem mencionar que tanto a mãe quanto a filha foram impedidas de amamentar e estabelecer uma ligação segura, que é fundamental no primeiro mês de vida.

Apenas algumas semanas após a aprovação do casamento igualitário em todo o México, este caso demonstra que ainda há muito a ser feito para garantir os direitos humanos da população LGBT+, bem como fortalecer a cultura de não-discriminação entre quem trabalha no serviço público.