Atualização – 30 de novembro de 2022: Foi aprovado no Parlamento um projeto de lei que proíbe a "propaganda LGBT+" na Rússia – que é como eles chamam qualquer menção pública a temas ou pessoas LGBT+ pra qualquer idade. E em alguns dias, esse projeto de lei LGBTfóbico pode ser sancionado, ou seja, virar uma lei de verdade! Isso causaria consequências horríveis pras pessoas LGBT+ na Rússia e ativistas do país precisam da nossa ajuda – urgente! Assine o abaixo-assinado criado na plataforma da All Out pra apoiar o combate à lei contra "propaganda LGBT+".

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Atualização – 27 de outubro de 2022: Hoje, um projeto de lei que amplia e piora a lei russa contra a "propaganda LGBT" foi aprovado por unanimidade pela Duma Federal – a Câmara Baixa do Parlamento russo. Agora, o projeto de lei precisa passar por mais duas rodadas de votação na Duma Federal, depois ser aprovado pela Câmara Alta do Parlamento russo e, por último, aprovado pelo Presidente Vladimir Putin. Se promulgado, será proibida qualquer menção pública a tópicos LGBT+, pra qualquer faixa etária. Agora é hora de aumentar a pressão e mostrar solidariedade com as pessoas LGBT+ na Rússia.

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Atualização – 12 de julho de 2022: Hoje, um conhecido jornalista da Rússia, Yuri Dud, foi multado por fazer "propaganda LGBT+", só porque entrevistou um músico gay há mais de um ano atrás. Este caso mostra a realidade de que, desde o início da invasão da Rússia na Ucrânia, a lei LGBTfóbica contra a "propaganda LGBT+" está sendo usada com mais frequência e arbitrariamente. E pra piorar, existe a possibilidade real de que essa lei se torne ainda mais rígida a partir do final deste ano. Continuaremos lutando até que essa lei seja finalmente revogada.

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A chamada "lei sobre a propaganda de relações não-tradicionais para menores" foi aprovada em 2013 na Rússia. Ela é uma série de emendas à lei "Sobre a Proteção de Crianças de Informações Prejudiciais À Sua Saúde e Seu Desenvolvimento" no Código de Ofensas Administrativas e várias outras leis. 

Na Rússia, hoje, uma pessoa pode ser multada em até 100 mil rublos (quase 8 mil reais) por fazer  "propaganda LGBT+". Se você for uma organização legalmente registrada, a multa pode ser de até 1 milhão de rublos (quase 80 mil reais). Também podem ser bloqueados em todo o país os sites onde, de acordo com agências de aplicação da lei, "se difunde propaganda".

Ainda que essa lei raramente seja aplicada, as consequências são devastadoras. 

Como resultado dessa lei:

- Adolescentes LGBT+ não recebem nenhuma ajuda de profissionais de psicologia em seus colégios ou de assistentes sociais – as pessoas têm medo de serem acusadas de fazer "propaganda" se ajudarem.
- Muitas famílias LGBT+ vivem com medo constante de que retirem seus filhos e suas filhas delas.
- O número de ameaças, ataques, e assassinatos de pessoas LGBT+ tem aumentado na Rússia e a polícia se recusa a investigar adequadamente.
- As pessoas que espancaram e mataram pessoas homossexuais, bissexuais e trans frequentemente justificam suas ações dizendo que a "homossexualidade" é proibida na Rússia.
- Qualquer menção pública a identidades homossexuais, bissexuais ou trans pode levar a bloqueio de recursos de informação ou a multas.

Em 2020:

- O portal informativo gay.ru foi bloqueado na Rússia apesar de ser sinalizado como "apropriado apenas para maiores de 18 anos"
- Larisa Zhuravleva, que dirigiu o festival de cinema "Spirit of Fire", recebeu uma multa de 50 mil rublos (quase 4 mil reais) por passar o filme "Outlaw" no festival.
- Sergei, ativista LGBT+ de Khabarovsk, recebeu uma multa por postar sobre o monitoramento da discriminação contra pessoas LGBT+.

Em 2021:

- Anastasia Panchenko foi multada por publicar uma foto em que beijava uma mulher.
- Um grupo de adolescentes que tirava fotos com uma bandeira do arco-íris em São Petersburgo foi detido pela polícia.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) repetidas vezes declarou que a lei contra "propaganda LGBT+" viola os Artigos 10 ("Liberdade de Expressão") e 14 ("Proibição de Discriminação") da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Ou seja, a TEDH reconheceu que a lei é discriminatória e viola o direito à liberdade de expressão. Opiniões similares já foram repetidamente expressadas por muitas organizações internacionais, incluindo o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Ajude a lutar contra e colocar um fim na LGBTfóbica lei contra a "propaganda LGBT+" na Rússia – de uma vez por todas.