Japão: aprove a lei pra proteger LGBT+ antes das Olimpíadas

O governo japonês precisa aprovar essa lei antes das Olimpíadas e garantir a proteção das pessoas LGBT+ contra a discriminação.

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio estão previstos para julho de 2021.

Mas o Japão não está pronto para sediar as Olimpíadas porque não tem nenhuma lei nacional que proteja as pessoas LGBT+ contra a discriminação.

A Carta Olímpica proíbe “todo tipo de discriminação”, inclusive a baseada em orientação sexual. E embora a cidade de Tóquio tenha aprovado, em 2018, uma portaria que protege as pessoas LGBT+ nesse sentido, vários eventos serão em outras cidades.

Isso significa que pessoas LGBT+ – sejam elas fãs, atletas, equipe, turistas ou residentes do país – correm o risco de sofrer discriminação em vários lugares, sem nenhum tipo de consequência pra quem discriminar.

Por causa disso, a All Out se juntou a três organizações – Human Rights Watch, Athlete Ally e Japan Alliance for LGBT Legislation (J-ALL) – pra pedir que o governo japonês aprove uma lei federal contra a discriminação, que garanta às pessoas LGBT+ os mesmos direitos e proteções de pessoas que não são LGBT+.

As Olimpíadas são uma oportunidade pra conseguirmos uma sociedade mais igualitária no Japão.

Assine esse abaixo-assinado e mostre seu apoio à Lei da Igualdade no Japão.

Essa campanha está acontecendo em parceria com HRW, Athlete Ally e J-ALL.

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Atualização: No fim de junho de 2021, a sessão ordinária da Dieta do Japão – ou seja, o poder legislativo do país – foi encerrada sem que fosse apresentado o projeto de lei proposto para proteger as pessoas da discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero.

Esse projeto de lei seria um primeiro passo na direção da igualdade pras pessoas LGBT+ no Japão. Infelizmente, a ausência do projeto mostra, novamente, uma oposição grande aos direitos LGBT+ por parte de membros conservadores do poder legislativo japonês.

Mas isso não significa que nossa campanha não teve impacto! Foi um momento histórico para o movimento LGBT+ do Japão. Nunca antes um número tão grande de pessoas – no país e no mundo todo – tinham se manifestado juntas pelo fim da discriminação de pessoas LGBT+ no Japão.

Atualização: Em 25 de março de 2021, nossos grupos parceiros J-ALL e Human Rights Watch se reuniram com sete partidos políticos em Tóquio pra entregar nossas 106.250 assinaturas e discutir a implantação de uma lei contra a discriminação de pessoas LGBT+ no Japão.

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Lideranças de todos os partidos políticos no Japão

A falta de proteção no Japão para pessoas LGBT+ não atende aos requisitos da Carta Olímpica, da Agenda Olímpica 2020 nem dos padrões de direitos humanos.

Solicitamos a introdução e a aprovação de uma lei antes das Olimpíadas que proteja as pessoas LGBT+ contra a discriminação. Chegou a hora da Lei da Igualdade!


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